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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Processo eletrônico.
Nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa. Contradita de testemunha.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2014 - 10:40
Princípio da fungibilidade recursal inaplicável.
Erro grosseiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:10
Intimação para regularização processual.
Ação de cobrança. DPVAT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 11:20
Citação inválida. Nulidade dos atos processuais.
Coisa julgada não configurada.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:25
Ação civil pública. Honorários periciais. Adiantamento pelo autor. Admissibilidade na origem.
Afastamento por órgão fracionado. Reserva de colegiado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:25
Agravo de instrumento em recurso de revista. Associação de classe.
Ilegitimidade. Necessidade de autorização expressa dos associados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:15
Ação investigatória de maternidade. Maternidade biológica incontroversa.
Prescrição. Maternidade socioafetiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:15
Ação rescisória. Decadência.
Extinção do processo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:01
Ex-BBB perde ação de danos morais contra canal de televisão
Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:14
Ação de indenização. Danos Morais.
Captura e condução à delegacia de suspeito da prática de crime de furto. Existência de fortes indícios de participação do autor na infração penal.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 12:15
Justiça gaúcha obriga município a manter centro para abrigar animais abandonados
A tutela da saúde e do meio ambiente está no âmbito de competência do município
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:20
Processual civil.
Conflito negativo de competência. Suspeição. Matéria estranha ao conflito. Demanda em que se discute direito à pensão por morte, na justiça do estado de pernambuco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:10
Pensão por morte. Prejuízo à subsistência do donatário.
Ação declaratória. 'Doação' de proventos por escritura pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:25
Recurso administrativo. Ausência de resposta da administração.
Prescrição. Anistia. Actio nata.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:45
Improbidade administrativa. Urgência demonstrada pela própria natureza da questão debatida no recurso.
Ação civil pública. Preservação da economia e celeridade processual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 13:30
Agravo regimental. Indeferimento da inicial.
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Agravo improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:15
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Descabimento. Execução.
Falência da empregadora. Penhora. Bem de família. Ausência de violação direta da constituição federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2012 - 15:05
Mandado de segurança. Investigação policial de inúmeros delitos: roubo, receptação qualificada e estelionato.
Quebra de sigilo bancário dos investigados. Bloqueio dos montantes existentes nas contas correntes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Necessidade de extensa dilação probatória. Procedimento inviável em sede de ação monitória.
Monitória. Contrato verbal de prestação de serviços. Prova escrita inábil a instrução da demanda injuncional. Carência de ação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 13:45
Recurso de apelação cível. Ação reparatória decorrente de ato ilícito.
Acidente de trânsito com vítima. Condutor de motocicleta inadivertidamente cruza via principal. Alegação de erro na apreciação dos fatos.
