Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:15
Constitucional e administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança.
Servidora pública em exercício de função pública. Vínculo temporário e precário.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:43
Piso Salarial. Profissionais do Magistério Público
Processual Civil e Administrativo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:25
Administrativo. Servidores da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Concurso público.
Efeitos do ato ato administrativo que as efetivou.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:41
Recurso de embargos. Ausência de renúncia à estabilidade.
Gestante. Estabilidade provisória. Recusa de retorno ao trabalho.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 12:10
Administrativo e Constitucional. Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Administração da conta vinculada ao Regime Especial de pagamento de precatórios estabelecido pela Emenda Constitucional n. 62⁄2009
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. IPI. Crédito-prêmio.
Decreto-lei nº 491/69 (art. 1º). Art. 1º, do decreto-lei 1.724/79.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Tributário e constitucional. Recurso em mandado de segurança.
Precatório de natureza alimentar e de responsabilidade.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 15:53
Município é absolvido de pagar horas extras a professora por atividades extraclasse
A decisão é da Oitava Turma.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:20
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Estabilidade provisória. Interrupção da gestação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Estabilidade provisória gestante. Ação Proposta Após Exaurido.
O Término Do Período Estabilitário.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:44
Estabilidade é aplicável aos empregados da FASE
Essa foi a decisão dos Desembargadores da 3ª Turma do TRT-RS, que negaram provimento a recurso da FASE.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 18:19
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:25
Estabilidade provisória. Gestante. Confirmação da gravidez após a dispensa.
Rito sumaríssimo. Concepção na vigência do contrato de trabalho. Estabilidade assegurada.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:24
Agravo Regimental em Agravo de Instrumento. Insubsistência.
Agravo regimental desprovido.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:58
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 16:22
Ministro do STF nega alteração de número de vereadores em município do RN
Gilmar Mendes negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 24965) impetrado pela mesa diretora da Câmara de Vereadores do município de São Gonçalo de Amarante (RN).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:23
Trabalhadora que pediu estabilidade após nascimento do filho garante direito no TST
Demora no ajuizamento da reclamação trabalhista. Possibilidade, desde que respeitado o prazo prescricional. Direito à indenização substitutiva
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Estabilidade provisória.
Gestante. Natimorto.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:15
Recurso de revista. Contrato de experiência. Descaracterização. Estabilidade provisória.
Membro da CIPA. Indenização substitutiva. Honorários advocatícios.