Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

Atleta. Natureza da relação.

Modalidade de futebol de salão não é considerada modalidade esportiva profissional, estando o reclamante inscrito nesta última como atleta amador.

Atleta. Natureza da relação.

esportiva profissional, estando o reclamante inscrito nesta última como atleta amador.

Atleta jogador de futebol.

Contrato de trabalho por prazo determinado e estabilidade decorrente de acidente do trabalho.

Direito de arena. Bichos e prêmios. Seguro acidente de trabalho.

Indenização. Atleta profissional

Verbas trabalhistas. Atleta profissional.

Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.

Recurso de revista. Atleta profissional.

Jogador de futebol. Suspensão do contrato de trabalho. Afastamento em decorrência de lesão.

Atleta será indenizado por extravio de bagagem

Ação de Indenização

Atleta profissional. Cláusula penal. Aplicação comutativa.

Parcela bicho integra remuneração do atleta profissional

, por ocasião de vitórias ou empates nas partidas disputadas pelo atleta a serviço do clube

Atleta obtém liberdade sob pagamento de fiança

Hoje (4/5) o juiz federal Alessandro Diaféria, da 4ª Vara Federal em Guarulhos, concedeu liberdade ao atleta mediante o pagamento de fiança.

Atleta profissional. Rescisão contratual. Inadimplemento salarial. Multa.

Entendo que o término do contrato de trabalho do atleta profissional por motivo de inadimplência

Atleta profissional. Rescisão antecipada do contrato.

Cláusulas indenizatória e compensatória.

TJ garante a atleta direito de competir

a agravada é atleta com desempenho técnico suficiente para uma possível convocação para compor a seleção brasileira?

Atleta profissional. Rescisão contratual. Cláusula penal.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Atleta profissional. Direito de imagem. Natureza jurídica.

Recurso de revista. Vínculo empregatício. Atleta profissional.

Configuração.

Atleta amador não tem vínculo profissional reconhecido

Primeira Turma do TRT-RS nega provimento de atleta por reconhecimento profissional

Atleta profissional. Contrato a termo. Rescisão antecipada.

Ausência de comprovação efetiva do fato típico. Empregado que se encontra em tratamento médico.

Cláusula penal. Contrato de atleta de futebol.

É obrigatória a inserção de cláusula penal nos contratos de trabalho firmados com jogador de futebol, a qual, segundo a dicção do artigo 28 da Lei n. 9.615/98, aplica-se na hipótese de extinção unilateral e antecipada do vínculo laborativo.