Apelação criminal. Extinção da punibilidade pela reparação do dano.

Delito militar. peculato culposo.

Penal e processual penal. Recebimento da denúncia.

Peculato. Quadrilha. Prescrição. Inquérito.

HC. Crime. Classificação. Denuncia. Falsificação de documento público.

Falsidade ideológica. Peculato.

Peculato. Desclassificação para estelionato

Autoria, materialidade e dolo não comprovados.

Ação penal originária (procedimento). Denúncia (imperfeição formal).

Estelionato e peculato (imperfeição material).

Crimes militares. Prevaricação e peculato.

ao princípio do contraditório e de declaração de nulidade da sentença absolutória em relação ao crime de peculato, por falta de fundamentação.

Servidor público condenado por peculato

O juiz Milton Lívio Lemos Salles, da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um servidor público, por desvio de verba pública, e um contador, ambos envolvidos com ilegalidades cometidas em processos licitatórios e na execução de contratos administrativos para a Cohab.

Servidor público condenado por peculato

O juiz Milton Lívio Lemos Salles, da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um servidor público, por desvio de verba pública, e um contador, ambos envolvidos com ilegalidades cometidas em processos licitatórios e na execução de contratos administrativos para a Cohab.

STJ reduz pena de vereador de Canoinhas

O vereador é acusado de peculato

Peculato contra os correios. Não-cumprimento do artigo 514 do CPP. Nulidade não verificada. Ausência de defesa. Inocorrência.

Penal. processual penal. peculato contra os correios.

Crime praticado por policial militar no exercício de suas funções.

Peculato-furto. Materialidade e autoria delitivas caracterizadas.

Mantida condenação de homem por peculato

Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária

Ação Penal originária. Peculato. Lavagem de Dinheiro

Questão de Ordem.

Habeas Corpus. Prescrição. Peculato e Estelionato

Penal e Processual Penal.

Ação Penal Originária. Recebimento de denúncia. Peculato

Exigências do artigo 41 do CPP.

Casal é condenado por crime de peculato

Valor dos recursos desviados atingiu o montante de R$ 14,195 milhões

Decisão confirma prática de peculato por servidora

Servidora foi condenada a ressarcir integralmente o dano ao erário público, a pagar multa civil de 20 vezes a remuneração de seu cargo e teve suspensos seus direitos políticos por cinco anos

Crime. Peculato. Artigo 312 do CP.

Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.

Funcionário da Caixa é condenado por peculato

Réu subtraiu, por reiteradas vezes, em benefício próprio, quantias depositadas em contas-poupança de diversos clientes