Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:10
Justiça condena ex-governador por crime de peculato
Peculato e falsidade ideológica. Mterialidade e autoria comprovadas quanto ao crime de peculato provas documental, percial e testemunhal suficientes
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2019 - 10:59
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Peculato. Inépcia da denúncia
Ausência de descrição da conduta do acusado. Ampla defesa prejudicada.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:43
Decisão afasta princípio da insignificância em caso de peculato
Réu se apropriou de valores da Caixa Econômica Federal destinados ao seguro desemprego
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 14:55
1ª Turma absolve deputado Weverton Rocha da acusação de peculato
Weverton Rocha teria cometido o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, ao supostamente intermediar o empréstimo de 1.080 colchões
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:50
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 12:45
Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato
O juiz também determinou a perda do cargo público exercido pelo réu
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Abril de 2014 - 10:10
Penal. Crime de peculato contra a Caixa Econômica Federal.
Apropriação de valores em conta de titulares efetuada em razão do cargo de funcionário da instituição bancária.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 18:45
Tribunal reduz pena de empregado público acusado de peculato
Ele foi denunciado por ter se apropriado, conscientemente, de R$ 4.373,92 que recebeu pelo pagamento de 16 Vales Postais
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 18:10
Doze do extinto Cefet são condenados pelo crime de peculato
Segundo denúncia oferecida pelo MPF/PA, os professores recebiam seus vencimentos sem comparecer ao trabalho
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:50
Ex-prefeito de São Cristóvão é condenado por peculato
O ex-prefeito e o ex-secretário municipal de finanças foram condenados a dois anos e meio de reclusão, que foi revertida em prestação pecuniária e serviço comunitário
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:25
Penal. Processual penal. Peculato praticado na agência de correios.
Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Concurso material.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 16:30
Ex-deputada estadual é absolvida da acusação de peculato
O desembargador entendeu que os fatos narrados na denúncia não indicam a probabilidade de existência de autoria e de crime praticado pela denunciada
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:00
Comissão aprova tipificação de nova forma de peculato
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou hoje o Projeto de Lei 4435/08, que cria um novo tipo penal, o peculato-uso.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 12:04
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:53
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 17:37
STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato
O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:20
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:46
Penal. Viabilidade. Denúncia procedente.
Recebimento de dinheiro decorrente de crime de peculato. "lavagem" ou ocultação de valores.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 11:00
STJ rejeita ação penal contra ex-governador por desvio de dinheiro público
Um ex-governador do Paraná não responderá a ação penal por peculato (desvio de dinheiro público).
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 10:56
Ex-advogado do Instituto Candango de Solidariedade não consegue suspender execução de pena
Ele foi condenado por peculato em razão de seu envolvimento em esquema de corrupção.