Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Lei da Assistência Judiciária

Lei do Inquilinato

Lei de Alimentos

Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei de Ação Civil Pública

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Importância das leis para a gestão e o reaproveitamento de efluentes

Por Lívia Baldo.

Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007

Lei Complementar nº 127.

Lei nº 09.839, de 27 de Setembro de 1999.

Clipping de Legislação (08 a 12 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.

5 pontos sobre Direito Ambiental que a sua empresa precisa saber

O texto fala sobre a importância do Direito Ambiental.

Município de Teresina terá que proibir acesso de menores a aterro sanitário

O Município chegou a contestar a competência do MPT para interpor a ação civil pública, mas não obteve sucesso

Clipping de Legislação (23 a 27 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.

Lei Muda

"Algumas iniciativas são recomendáveis; outras, necessárias"

Reparação de danos morais e materiais. Código brasileiro de aeronáutica. Inaplicabilidade.

Lei consumerista.

Clipping de Legislação (Junho de 2020)

Clipping de Legislação.

Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/21)

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Hierarquia entre Lei Ordinária e Lei Complementar

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece as diferenças e se posiciona em relação a este tema!

Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)

Este texto trata dos direitos constantes da Lei Municipal n.º 4.330/2005 com jurisdição no