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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00

Bem de família. Impenhorabilidade. Hipoteca. Pessoa jurídica. Renúncia.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00

Assistência judiciária. Condomínio.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00

Fraude contra credores. Aquisição diretamente da devedora. Conhecimento do estado de insolvência.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Rescisão indireta. Omissão patronal da efetivação dos depósitos de FGTS.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Atraso no pagamento dos precatórios. Inexistência de quebra da ordem cronológica. inteligência do art. 100, § 2º, da CF.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Prequestionamento.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00

Roubo. Consumação. Posse tranqüila da res furtiva. Desnecessidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00

Alteração contratual. Violação do art. 468 da CLT.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00

"Habeas Corpus". Estelionato. Trancamento da Ação Penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00

Ausência de assinatura do patrono no recurso especial. Ônus do agravante. Agravo regimental desprovido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00

Mandado de segurança - Transfusão de sangue - Testemunha de Jeová - Paciente vítima de acidente de trânsito
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Embargos de declaração. Decisão de relator em agravo de instrumento. Compensação Finsocial X Cofins.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2005 - 01:00

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2005 - 19:30

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame

Exibindo resultado de 6261 até 6280 de um total de 17928

Bem de família. Impenhorabilidade. Hipoteca. Pessoa jurídica. Renúncia.

Assistência judiciária. Condomínio.

Fraude contra credores. Aquisição diretamente da devedora. Conhecimento do estado de insolvência.

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.

Rescisão indireta. Omissão patronal da efetivação dos depósitos de FGTS.

Atraso no pagamento dos precatórios. Inexistência de quebra da ordem cronológica. inteligência do art. 100, § 2º, da CF.

Dano moral. Prequestionamento.

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

Roubo. Consumação. Posse tranqüila da res furtiva. Desnecessidade.

Alteração contratual. Violação do art. 468 da CLT.

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

"Habeas Corpus". Estelionato. Trancamento da Ação Penal.

Ausência de assinatura do patrono no recurso especial. Ônus do agravante. Agravo regimental desprovido.

Mandado de segurança - Transfusão de sangue - Testemunha de Jeová - Paciente vítima de acidente de trânsito

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Embargos de declaração. Decisão de relator em agravo de instrumento. Compensação Finsocial X Cofins.

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame

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