Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 29 de Março de 2005 - 19:30 - Lida 353 vezes
Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame
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