Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Apelação Cível. Ação declaratória c/c ação ordinária de repetição de indébito. Locação de bem móvel. Instituto de Direito Civil.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Concessão de progressão de regime. Pleito ministerial objetivando a cassação da benesse. Alegada ausência de parecer e laudo criminológicos. Desnecessidade.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Direito administrativo. Licitação. Revogação. Art. 49, lei nº 8.666/93. Mandado de segurança. Direito líquido e certo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00

Dano moral. Compra feita por terceiro, portando documento falso. Fato do qual decorreu a inclusão no nome do autor em cadastro negativo. Obrigação de indenizar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00

Marcas. Alegação de colidência. Medicamentos. Uso do radical do princípio ativo na composição da marca. Ausência de similaridade ou de possibilidade de confusão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

Consumidor. Anúncio de televisão por preço muito inferior ao real. Erro na propaganda, sem que tenha havido intenção de enganar o consumidor, não tem o condão de obrigar o comerciante.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00

Sucessões. Testamento. Vintena. Irregular e negligente execução do testamento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Inobservância do intervalo intrajornada. Negociação coletiva impossibilidade. Orientação jurisprudencial nº 342 da SBDI-1 do TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

Discos de tacógrafo e registros de viagem. Intervalos interjornadas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

Ação rescisória. Incompetência absoluta. Reexame de fatos e provas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00

Violação direta e literal de preceito de lei. Impossibilidade de se incluir ou excluir exigência no conteúdo da norma decisão embargada fruto da interpretação de dispositivo de lei.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00

Cobrança. Condomínio irregular. Ilegitimidade passiva afastada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00

Responsabilidade civil. Atropelamento por trem. Mal conservado o muro que cerca a via férrea, viabilizando a passagem de pedestre, o atropelamento deste resulta de concorrência de culpas: do pedestre, por imprudência; da empresa que explora a ferrovia, por negligência.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00

Árbitro de futebol. Inexistência de relação de emprego com a Federação Esportiva. Ausência de conflito das normas especiais com a CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Doméstico. Jardineiro de embaixada que presta serviço no âmbito familiar/re. Lei nº 5.859/72.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Inquérito Policial. Dano Moral. A recorrente ao imputar fato típico, previsto no estatuto penal no art. 155, à reclamante e não o provando de forma sólida
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade

Exibindo resultado de 12141 até 12160 de um total de 23721

Apelação Cível. Ação declaratória c/c ação ordinária de repetição de indébito. Locação de bem móvel. Instituto de Direito Civil.

Concessão de progressão de regime. Pleito ministerial objetivando a cassação da benesse. Alegada ausência de parecer e laudo criminológicos. Desnecessidade.

Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.

Direito administrativo. Licitação. Revogação. Art. 49, lei nº 8.666/93. Mandado de segurança. Direito líquido e certo.

Dano moral. Compra feita por terceiro, portando documento falso. Fato do qual decorreu a inclusão no nome do autor em cadastro negativo. Obrigação de indenizar.

Marcas. Alegação de colidência. Medicamentos. Uso do radical do princípio ativo na composição da marca. Ausência de similaridade ou de possibilidade de confusão.

Consumidor. Anúncio de televisão por preço muito inferior ao real. Erro na propaganda, sem que tenha havido intenção de enganar o consumidor, não tem o condão de obrigar o comerciante.

Sucessões. Testamento. Vintena. Irregular e negligente execução do testamento.

Inobservância do intervalo intrajornada. Negociação coletiva impossibilidade. Orientação jurisprudencial nº 342 da SBDI-1 do TST.

Discos de tacógrafo e registros de viagem. Intervalos interjornadas.

Ação rescisória. Incompetência absoluta. Reexame de fatos e provas.

Violação direta e literal de preceito de lei. Impossibilidade de se incluir ou excluir exigência no conteúdo da norma decisão embargada fruto da interpretação de dispositivo de lei.

Cobrança. Condomínio irregular. Ilegitimidade passiva afastada.

Responsabilidade civil. Atropelamento por trem. Mal conservado o muro que cerca a via férrea, viabilizando a passagem de pedestre, o atropelamento deste resulta de concorrência de culpas: do pedestre, por imprudência; da empresa que explora a ferrovia, por negligência.

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

Árbitro de futebol. Inexistência de relação de emprego com a Federação Esportiva. Ausência de conflito das normas especiais com a CLT.

Doméstico. Jardineiro de embaixada que presta serviço no âmbito familiar/re. Lei nº 5.859/72.

Inquérito Policial. Dano Moral. A recorrente ao imputar fato típico, previsto no estatuto penal no art. 155, à reclamante e não o provando de forma sólida

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos