Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Sucessões. Testamento. Vintena. Irregular e negligente execução do testamento.

Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 418.931 - PR (2002/0025020-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS RECORRENTE: RAUL ALBERTO DANTAS ADVOGADO: MANOEL JOSÉ LACERDA CARNEIRO RECORRIDO: AYDE HASSELMANN - ESPÓLIO E OUTRO ADVOGADO: GERALDO MUNHOZ DE MELLO E OUTROS EMENTA CIVIL. SUCESSÕES. TESTAMENTO. VINTENA. IRREGULAR E NEGLIGENTE EXECUÇÃO DO TESTAMENTO. - Se é lícito ao Juiz remover o testamenteiro ou determinar a perda do prêmio por não cumprir as disposições ...

Palavras-chave: