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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:18
Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 12:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 13:15
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 18:25
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 10:58
Negada prorrogação de vencimento de tributos estaduais
MS coletivo foi proposto por Fiesp e Ciesp.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:10
PGR questiona lei do MS sobre gerenciamento de depósitos judiciais
Procurador-geral argumenta que os valores da conta única de depósitos à disposição da Justiça estadual do MT serão aplicados no mercado financeiro, o que pode levar à ?insolvência da aplicação?
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:00
Homem é hospitalizado após ser esfaqueado por esposa em MS
Suspeita confessou a agressão e alegou legítima defesa
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 15:30
Em MS, trabalhadores 'moravam' em fornos de carvoaria, denuncia MPT
Alojamentos improvisados foram verificados durante fiscalização em junho. Companhia mineradora diz que cumpre legislação trabalhista
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:30
Advertência a autoridades do MS não configura constrangimento ilegal
De acordo com a ministra, a ameaça de prisão não foi sequer dirigida às demais autoridades que o habeas corpus tentava proteger, como o governador, sua secretária de Administração e a presidente da Empresa de Gestão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:31
MS. Interdição de estabelecimentos. Alvará de funcionamento provisório.
Pedido de antecipação de tutela. Empresa de cinema. Ação direta de inconstitucionalidade. Irregularidade insanável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:44
MS. Internação hospitalar. Autoridade coatora. Cooperativa de trabalho médico.
A teor do disposto nos art. 267, § 3° e 301, § 4°, ambos do CPC, o recurso cível ordinário, desde que conhecido, transfere ao órgão ad quem (efeito translativo do recurso) o dever de examinar de oficio os pressupostos processuais e as condições da ação.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:23
Tributário. MS. Regime de tributação com base no lucro presumido.
Incentivo a projetos culturais. Destinação de 4% do valor recolhido a título de IRPJ.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. MS. IRPJ. Base de cálculo. Dedução da CSLL. Compensação.
Vedação. Lei 9.316/96. Constitucionalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
MS. Indeferimento de pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Ausência de direito líquido e certo.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 17:42
STJ concede liminar para governador de MS não seja preso
A decisão vale até o julgamento de mérito do habeas-corpus pela Quinta Turma do STJ. O relator é o ministro Jorge Mussi.