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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 18:50
EJUD-MS fará capacitação para processo digital
A intenção da iniciativa é preparar um curso que capacite a todos que trabalham com o processo digital
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
RO. MS contra ato judicial. Terceiro. Possibilidade.
Existência de direito líquido e certo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
MS: Matrícula pela ordem geral de classificação.
Sentença Cível
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:03
O direito das mulheres com câncer de mama
Por Prof. Ms. Juliana Daher Delfino Tesolin.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Reexame necessário de sentença com recurso de apelação cível.
MS. Preliminares. Ausência de interesse de agir.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 13:15
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 20:00
Negado MS impetrado por desembargador aposentado compulsoriamente pelo CNJ
O CNJ aposentou o magistrado compulsoriamente por violação dos deveres previstos no Código de Ética e na Loman
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:10
TRT/MS afasta culpa do empregador em morte de eletricista
Turma indeferiu indenização aos dependentes do eletricista que morreu eletrocutado. Os julgadores entenderam que não havia como a empregadora evitar o acidente
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:20
Coordenador da Infância e Juventude de MS comemora nova lei
A lei estadual proíbe a venda, entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica aos menores de 18 anos
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 17:30
Atingidos por obras da Copa de 2014 tem MS negado
Justiça nega recurso contra o Decreto que visa a desapropriação de imóveis para viabilizar as obras de mobilidade urbana da cidade para a Copa do Mundo
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 19:40
TRT/MS não concede indenização por dano moral a advogada
Desembargador afirmou que só não condenou empregadora por acusação ter sido feita individualmente e não coletivamente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:47
Recurso ordinário. MS. Penhora. Valores provenientes de proventos de aposentadoria.
Ilegalidade. Natureza alimentícia do crédito penhorado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Reexame necessário c/ recurso de apelação cível. MS.
Lei municipal. Estabelecimento comercial.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:30
Empresa publica edital discriminatório e é notificada pelo MPF/MS
Edital fazia menção a um "alojamento dos bugres" e a outro, dos "mineiros e brancos". Prática configura discriminação racial.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:27
Justiça de MS entende como legal tarifa telefônica
Em junho deste ano, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula nº 356, a qual considera legítima a cobrança de tarifa básica de telefone.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:03
Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS
Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 16:52
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 20:27
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:32