Benefício-Alimentação. Servidor Público

Servidor Público Do Distrito Federal

Responsabilidade do servidor público

Sérgio Eiras, Economista, Corretor de Imóveis, Graduando do 7º.Semestre do Curso de Direito da Faculdade 2 de Julho em Salvador.

Aposentadoria. Servidor Público Municipal

Aposentadoria por invalidez

Servidor público. Ação ordinária.

Município do rio grande. indenização de licença-prêmio não gozada. POSSIBILIDADE, em face da vedação ao enriquecimento sem causa.

Servidor público. Concurso público.

Classificação compatível com o número de vagas constante do edital. direito líquido e certo à nomeação

Administrativo. Servidor público.

Pensão militar. Adoção de netas.

Competência - Servidor - Trabalho

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Agravo de Instrumento. Admissão anterior à Constituição Federal de 1988. Concurso Público

Justiça do Trabalho. Servidor Público.

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.

Processual civil. administrativo. Agravo regimental no recurso especial.

Servidor público. gratificação. Ação rescisória.

Fazenda Pública devolverá valores descontados de salário de policial que passou por isolamento após caso de Covid-19 na família

Servidor público seguiu determinação médica.

Empregado Público Estável. Contrato sob a égide celetista. Depósitos fundiários devidos.

Servidor celetista. FGTS. Estabilidade. Compatibilidade.

AGU evita reintegração e aposentadoria por invalidez indevida de militar temporário

O ex-servidor ajuizou ação pedindo o retorno ao serviço militar e a consequente aposentadoria por

STF nega liberdade a Cacciola, mas permite que juiz competente analise direito à progressão de regime

liberdade ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola, condenado a 13 anos de reclusão por gestão fraudulenta do

Município terá que restabelecer gratificação

por um ex-servidor do Município de Natal, tornando nula a Portaria nº 1441/2005, o que restabelece o

Servidor público civil federal ativo estável. Demissão. Observância do princípio do contraditório e da ampla defesa. Observância da imparcialidade.

Autor, ex-servidor público civil federal ativo estável ocupante de cargo público efetivo de Agente

A Previdência do Servidor Público

A preocupação dos servidores públicos com o seu futuro.

Administrativo. Servidor público. Empréstimos Pessoais.

Desconto em folha de salário. Limitação. 30% dos vencimentos.

Administrativo. Processo civil. Servidor. Demissão.

Férias não gozadas. Indenização. Direito adquirido.

Pensão. Servidor público. Valor. Regência.