Home- busca: Direito Processual Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:15
Direito administrativo e processual civil. Ação ordinária de cobrança.
Pensionista. Gratificações de função policial militar e moradia. Implantação programada da vantagem. Negativa de pagamento do retroativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:54
Agravo regimental em agravo de instrumento. Direito processual civil.
Pedido de reconsideração. Intempestividade. Ausência de documentos relevantes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:33
Direito da propriedade industrial e processual civil. Invalidação de patente.
Reforma da sentença.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Direito processual civil e tributário. Execução fiscal. IPTU. Prescrição.
A prescrição da ação para cobrança do crédito tributário opera-se em 5 (cinco) anos, a contar de sua constituição definitiva.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:55
Tributário e processual civil. IPVA.
Roubo do veículo. Decadência. Ausência de prequestionamento. Divergência jurisprudencial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 16:38
Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.
Danos materiais e morais. Beneficiários nonagenários e centenários da previdência social.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:20
Tributário. Processual civil. Execução fiscal.
A parte interessada tem o ônus de opor exceção de incompetência, sob pena de operar-se a preclusão e conseguinte prorrogação da competência do juízo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:40
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:04
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:38
Tributário. Ação Anulatória de Débito Fiscal
Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 10:54
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 11:02
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Recuperação Judicial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:08
Violação ao artigo 557 do CPC/1973. Súmula 182 do STJ
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:05
Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:53
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:18
Recurso Especial. Juízo de Prelibação Negativo
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:24
Embargos de Declaração no Agravo Interno na Ação Rescisória
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:19
Embargos de Declaração. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:38
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
