Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:35
Indenização. Renovação assinatura revista não solicitada.
Débito indevidamente lançado na fatura cartão crédito. Dano moral.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:25
Recurso de apelação cível. Execução fiscal. IPTU.
Decurso do prazo de 05 (cinco) anos entre a constituição do crédito e a data da citação pessoal do executado.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 11:30
Cliente será ressarcida por cobrança indevida de ligações internacionais
Empresa deverá responder pela cobrança abusiva
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:34
Ecad não pode cobrar direito autoral quando próprio autor executa sua obra
O município local foi condenado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:16
Trabalho externo. Horas extras.
Possibilidade de aferição da jornada trabalhada.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:26
Loja condenada por cobrar débito de forma vexatória, no trabalho de cliente
Um sócio da empresa foi até o local de trabalho da cliente e, segundo depoimento de uma das testemunhas, o homem, alterado, jogou as folhas de cheque na mesa da vítima e a chamou de sem-vergonha na frente de todos os presentes
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:40
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.
Inscrição do nome do postulante no cadastro restritivo dos órgãos de proteção ao crédito. Alegada regularidade da anotação, em razão do inadimplemento de cédula de crédito bancário.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Ação de indenização por danos morais.
Ofensa à honra subjetiva e objetiva.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 17:00
Ausência de prova encerra discussão sobre aluguel entre locador e locatário
TJ manteve a sentença que negou o direito do locatório de cobrar quatro meses de aluguel de órgão municipal, referente ao tempo em que seu imóvel foi usado como unidade de ensino
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:25
Processo penal. Embargos de declaração. Alegado excesso de linguagem. Inexistência.
Omissão e contradição. Ausência. Embargos rejeitados.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 16:10
Estado recorre mas terá que pagar adicional de insalubridade
De acordo com o laudo, o servidor tem acesso a vários setores insalubres, como centro obstétrico, sala de cirurgia e enfermarias, fazendo jus do adicional em grau médio
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:45
Assédio moral. Mensagens eletrônicas impessoais.
Caracterização.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:10
Com registro no INPS, mulher legitima-se a receber seguro do companheiro
A esposa do falecido conseguiu comprovar a união estável do casal e conseguirá receber o valor do seguro de vida pela morte do marido
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:45
Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e não fazer.
Indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 10:24
Civil e processual civil. Ação de cobrança. Embargos de declaração.
Cotas condominiais. Prescrição da pretensão de cobrança de quotas condominiais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:39
Civil. Responsabilidade civil. Danos morais.
Envio de correspondência para o local de trabalho do devedor, visando a coagi-lo a pagar a dívida. Situação vexatória.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:20
Direito privado não especificado. Ação civil pública de consumo.
Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. eficácia erga omnes da sentença.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 16:05
Ação de indenização por dano moral. Devedor que efetua o pagamento de dívida com cheque pós-datado.
Apelação cível. Posterior devolução do título de crédito por insuficiência de fundos disponíveis em poder do sacado.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 16:00
TJ condena empresa a bancar honorários em causa que envolveu R$ 5 milhões
A empreiteira deverá pagar mais de meio milhão de reais em benefício a uma banca de advogados
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:54
Civil e processual civil. Apelação cível.
Ação de anulação de contrato bancário cumulado com indenização por perdas e danos.