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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Assédio moral. Mensagens eletrônicas impessoais.

Caracterização.

EMENTA ASSÉDIO MORAL. MENSAGENS ELETRÔNICAS IMPESSOAIS. CARACTERIZAÇÃO. No que tange às mensagens eletrônicas, não descaracteriza a existência de abuso, configurador de assédio moral, o fato de serem impessoais certas mensagens, mas antes destinadas a mais de um empregado, pois, quando menos, podem ser vistas como uma reprovável postura que magoa outros empregados, além daquele que postula em juízo; aliás, a se entender que supostas mensagens impessoais não geram consequências, quanto ao seu ...

Palavras-chave: Cobrança Excessiva; Direitos Trabalhistas; Licença; Estabilidade; Indenização