ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

Contrato de Financiamento de imóvel com Garantia de Alienação Fiduciária

Apelações Cíveis.

Recurso de Revista. Danos Morais. Motorista

Pernoite no caminhão.

Embargos de Declaração em Apelações Cíveis

Ação de Prestação de Contas. Embargos do réu.

Júri. Homicídio tentado qualificado por emprego de meio cruel.

Preliminar inconsistente. Identificação fotográfica válida e segura em Polícia, coroborada pelo reconhecimento pesoal em Plenário.

Direito do consumidor. Aquisição de veículo "zero quilômetro".

Infiltrações. acúmulo de águana parte interna do automóvel.

Inclusão de prenome. Proposto quando atingida a maioridade civil.

Reconhecimento social por agnome público e notório.Prenome causador de constrangimento.

Recurso de revista.

Nulidade do acórdão.

Indenização por danos materiais e morais contra supermercado.

Compra de bolo de aniversário estragado, sem condições de consumo.

Penal. Apelação.

Operação canaã. Competência. Desnecessidade de juntada integral do inquérito.

Empresa de fast food. Lanche não equivale a refeição.

Norma coletiva descumprida.

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.

Depósito recursal. Diferença de um centavo. Deserção não configurada.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente em terminal rodoviário. Morte.

Apelação cível. Vítima atropelada por ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva da empresa de transporte.

Enquadramento dos funcionários da secretaria de estado da saúde pública com base na Lei Complementar nº. 333/2006.

Ação ordinária.

Instituição financeira que bloqueou cartão de crédito. Falta de notificação. Negligência. Indenização devida.

Apelação civil. Ação de indenização por danos morais. Agravo retido não conhecido. Relação de consumo.

Recurso ordinário. Ausência de procuração. Inexistência de mandato tácito.

Irregularidade de representação processual.

Plano de saúde. Pedido de autorização para internação emergencial durante a fluência de período de carência.

Apelação cível. Abusividade da cláusula contratual que não autoriza o atendimento emergencial.

Pleito de condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Invasão domiciliar por policiais.

Civil. Processual civil. Alegação de excessos na abordagem.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação entre médicos.

Comentários aos pacientes que desacreditam o colega perante a comunidade. Difamação.

Esposa de executado. Penhora em conta conjunta.

Agravo. Execução.