Júri. Homicídio tentado qualificado por emprego de meio cruel.

Preliminar inconsistente. Identificação fotográfica válida e segura em Polícia, coroborada pelo reconhecimento pesoal em Plenário.

EMENTA Júri. Homicídio tentado qualificado por emprego de meio cruel (art. 121, § 2º, II, c.c. art. 14, I, ambos do Cód.Penal). Preliminar inconsistente. Identificação fotográfica válida e segura em Polícia, coroborada pelo reconhecimento pesoal em Plenário. Ausência de vícios quaisquer. Nulidade inexistente. Mérito. Resultado perfeitamente conforme a evidência dos autos. Imposibildade de sua modificação. Decisão que somente se anula quando o julgamento não encontra amparo algum na prova dos ...

Palavras-chave: direito penal homicídio tentado homicídio qualificado