Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 11:45

Roubo qualificado. Pena base. Assalto a residência

Pena superior a 8 anos. Regime semiaberto.
TJSP Publicado em 24 de Julho de 2017 - 15:53

Furto Qualificado Tentado. Recurso exclusivo da Acusação

Pleito de elevação das penas, mediante o afastamento da compensação da agravante da reincidência com a confissão.
TJSP Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:33

Policial Civil. Corrupção passiva. CP, artigo 317. Absolvição. CPP, artigo 386, III. Demissão

Processo disciplinar. Regularidade.
TJSP Publicado em 23 de Junho de 2017 - 11:59

Agravo em Execução Penal. Pena Privativa de Liberdade

Recurso desprovido.
TJSP Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:38

Tráfico de Drogas. Autoria e materialidade delitivas incontestes

Prova cabal a sustentar o édito condenatório.
TJSP Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:22

Cálculo de penas para fins de benefícios. Tráfico privilegiado

Agravo em Execução.
TJSP Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:38

Apelação. Homicídio Culposo na direção de veículo automotor

Tipicidade da conduta da acusada.
TJSP Publicado em 12 de Maio de 2017 - 16:15

Mandado de Segurança. Impetração visando a interdição de réu absolvido sumariamente

Fato atípico.
TJSP Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:46

Habeas Corpus. Extorsão

Excesso de prazo.
TJSP Publicado em 10 de Maio de 2017 - 11:36

Violência Doméstica. Vias de fato. Provas suficientes da autoria e materialidade

Apelação. Contravenções Penais.
TJSP Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:00

Revisão Criminal. Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Situação que não se enquadra na hipótese do artigo 621, inciso I, do CPP.
TJSP Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:28

Habeas Corpus. Furto tentado. Liberdade Provisória concedida mediante pagamento de fiança

Paciente hipossuficiente.
TJSP Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:08

Tráfico Ilícito de Entorpecentes. Prisão em Flagrante convertida em Prisão Preventiva

Habeas Corpus.
TJSP Publicado em 15 de Março de 2017 - 16:00

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Indeferimento 'in limine' da impetração a teor do artigo 663 do CPP e artigo 248 do RITJSP.
TJSP Publicado em 02 de Março de 2017 - 16:00

Roubo majorado. Grave ameaça exercida com simulação do emprego de arma de fogo

Apelação. Restrição da liberdade da vítima.
TJSP Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 10:53

Habeas Corpus. Homicídio Qualificado Tentado e outros

Pronúncia. Liberdade Provisória.
TJSP Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:35

Apelação Criminal. Tráfico de Entorpecentes

Réu condenado por tráfico de drogas.
TJSP Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:36

Tráfico de Drogas. Penas e Regime de Cumprimento

Preliminares.
TJSP Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:36

Habeas Corpus. Tráfico. Prisão em flagrante

Condições do delito e do paciente que indicam que, ainda que condenado, poderá cumprir a pena em liberdade.
TJSP Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:42

Pedido ministerial para deferimento de prisão preventiva. Furto

Processo Penal.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 334

Pena superior a 8 anos. Regime semiaberto.

Pleito de elevação das penas, mediante o afastamento da compensação da agravante da reincidência com a confissão.

Processo disciplinar. Regularidade.

Recurso desprovido.

Prova cabal a sustentar o édito condenatório.

Agravo em Execução.

Tipicidade da conduta da acusada.

Fato atípico.

Excesso de prazo.

Apelação. Contravenções Penais.

Situação que não se enquadra na hipótese do artigo 621, inciso I, do CPP.

Paciente hipossuficiente.

Habeas Corpus.

Indeferimento 'in limine' da impetração a teor do artigo 663 do CPP e artigo 248 do RITJSP.

Apelação. Restrição da liberdade da vítima.

Pronúncia. Liberdade Provisória.

Réu condenado por tráfico de drogas.

Preliminares.

Condições do delito e do paciente que indicam que, ainda que condenado, poderá cumprir a pena em liberdade.

Processo Penal.

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