Fonte: TJSP
Postado em 14 de Junho de 2017 - 11:38 - Lida 587 vezes
Tráfico de Drogas. Autoria e materialidade delitivas incontestes
Prova cabal a sustentar o édito condenatório.
TRÁFICO DE DROGAS ? Autoria e materialidade delitivas incontestes ? Prova cabal a sustentar o édito condenatório ? Absolvição ? Impossibilidade ? Necessária redução das penas ? Regime prisional mitigado para o semiaberto ? Recurso a que se dá parcial provimento.(TJSP - Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins nº 0001437-60.2014.8.26.0366- Mongaguá/SP - 1ª Câmara de Direito Criminal - Rel. Ivo de Almeida - J. 22.05.2017 - DJE. 23.05.2017)Se você é assinante do Jurid Mais clique aqui e ...