Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.

Ação rescisória. Incompetência absoluta. Reexame de fatos e provas.

Qual o momento adequado para apresentação da defesa preliminar na lei 10409/02?

Questões de Direito do Trabalho - Reclamação trabalhista e Procedimentos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Reclamação Trabalhista - Procedimentos; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Comentários a Ação Civil Pública (Lei 7.347/85 ou LACP)

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com. E-mail: [email protected]

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

Salário-base inferior ao salário mínimo. Possibilidade.

Usucapião. Terras pertencentes ao Estado. Sentença datada de 1917 não levada a registro.

União Estável - Caracterização - Inocorrência.

Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.

Queda de escada de madeira sobre cliente dentro da loja. Violação da segurança e incolumidade dos clientes.

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.

Sentença de pronúncia. Homicídio doloso. Participação em "Racha"

Trabalho Rural. Caracterização.

Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada

O valor da indenização por danos moais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta grave o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego

Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.

LGPD: dano moral na ótica dos tribunais

Por Lucas Anjos.