Penal. Crime de falso. Artigo 297, § 4º do CP. Prefeito municipal.

Ação improcedente.

Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Indenização Danos Morais Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Crime ambiental. Insuficiência de provas.

Ação penal julgada improcedente.

Administrativo. Danos morais e materiais. Auxilio doença.

Indeferimento. Falecimento. Improcedente.

Ação declaratória de inexigibilidade de crédito tributário. Multa aplicada pelo PROCON

Apelação. Ação julgada improcedente

Revisão criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Pretendida desclassificação para o artigo 28 da Lei 11.343/06.

Pedido revisional improcedente.

Penal. Medida cautelar inominada. Sentença condenatória. Afastamento cautelar do cargo.

Medida cautelar improcedente.

Ex-governadores tem ação julgada improcedente

Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.

Improcedente ação coletiva contra o Ford Fiesta

O objetivo do MP-RS é punir a montadora pela prática - odiada pelos consumidores, como é notório - de lançar, no começo de um ano, novo modelo de veículo com denominação do ano seguinte.

Direito de família. Ação principal improcedente.

Alimentos provisionais fixados em processo cautelar preparatório.

Agravo Interno. Exceção de suspeição manifestamente improcedente

Mero inconformismo da parte excipiente. Recurso a que se nega provimento.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Agravo de petição. Impugnação aos cálculos. Improcedente.

Uma vez constatado que os juros de mora incidiram apenas sobre o valor do débito principal atualizado, sem o cômputo de quaisquer juros, há que se afastar a alegação de anatocismo.

Vigilante que trabalhava desarmado não tem reconhecido direito ao adicional de periculosidade

O pedido foi julgado improcedente.

Covid-19: suposto atraso em resultado de exame não gera dever de indenizar

O pedido foi julgado improcedente.

TJSP julga improcedente ação contra cantor sertanejo

A ação contra o cantor sertanejo foi ajuizada por um artista que utiliza nome artístico semelhante

Ex-governadores tem ação julgada improcedente

Os ex-governadores alegaram que foram vítimas de propaganda institucional do Governo do Estado. Segundo a acusação da parte autora, foi utilizado ilegalmente dinheiro público para promover propagandas com o objetivo de manchar a imagem e a honra, em atitude de revanchismo político.

Juiz julga improcedente ação contra a Folha

A Justiça julgou improcedente a ação na qual a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) pedia

Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte

O pedido foi julgado improcedente