Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:05
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:31
Embargos de declaração a que se nega provimento.
Embargos de declaração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Embargos de declaração do reclamante.
Embargos de Declaração desprovidos.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:11
Tributário. Imposto de Renda sobre o Abono de Permanência. Termo a Quo
Embargos de Divergência providos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 10:58
Omissão quanto à fixação de honorários advocatícios sucumbenciais a partir do CPC/2015
Embargos de Declaração.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:17
Processual Civil. Contribuições Sociais. Horas extras
Embargos de Declaração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:53
Vícios. Inexistência. Natureza Procrastinatória. Multa
Embargos de Declaração.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 15:59
Apelação Cível. Vedação da compensação da verba honorária
Embargos de Declaração
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:40
Embargos de declaração. Alegação de comntradição.
Embargos declaratórios rejeitados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:10
Desprovimento.
Embargos de declaração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:20
Omissão. Hipótese em que não fica caracterizada.
Embargos de declaração.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Recurso especial. Omissão. Não ocorrência. Efeitos infringentes.
Embargos de declaração. Impossibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:35
Inexistência da omissão e da contradição alegadas.
Embargos de declaração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:15
Trabalhador portuário avulso. Vale-transporte.
Embargos de declaração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:15
Embargos de declaração. Recurso de revista.
Embargos de declaração rejeitados.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Processual civil. Recurso especial. Prequestionamento. Contradição. Não-ocorrência.
Embargos de declaração rejeitados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Embargos. Unicidade contratual. Horas extras. Solidariedade.
Embargos não conhecidos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 10:57
Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015. Ação de indenização por dano moral e material
Embargos de Declaração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:07
Doença Ocupacional. Danos Morais e Materiais. Pensão Mensal
Embargos de Declaração.