Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Trabalhador portuário avulso. Vale-transporte.

Embargos de declaração.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. VALE-TRANSPORTE. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para acrescentar na parte expositiva e dispositiva do v. acórdão embargado: "Custas em reversão pelo reclamado sobre o valor que ora se arbitra à condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais)". ...

Palavras-chave: Trabalhador Avulso; Direitos Trabalhistas; Vale-Transporte