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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:46
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:24
Denunciação à lide.
A denunciação à lide só pode ser acolhida nas hipóteses afetas à competência da Justiça do Trabalho, em nome dos princípios que norteiam o processo do trabalho, especialmente o da celeridade, efetividade e simplicidade.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Denunciação da lide
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 13:30
Acordo estabelecido pelas partes não vincula lide secundária
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) deve voltar a analisar os embargos opostos pela Caixa Seguros no processo em que João Pimentel Girão e Maria Fernanda Girão fizeram um acordo com a Bradesco Seguros para o ressarcimento de um defeito na construção de um imóvel. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o acordo realizado pelas partes principais não prejudica o direito da ré denunciada de questionar a responsabilidade pela indenização na lide secundária.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
O instituto da denunciação da lide.
Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:42
Canal de denúncias – instrumento de prevenção e mitigação de riscos empresariais
Por Rayane Carolina Pereira Florence.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 15:10
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:16
Mantida prisão a acusado de pornografia infantil e pirataria
Nos autos do Habeas Corpus, o acusado alegou constrangimento ilegal gerado com a prisão preventiva decretada pelo juízo de Primeiro Grau no mês de abril deste ano.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:33
Como tornar o seu Canal de Denúncias eficaz?
Por Gabriela Diehl, co-fundadora da Be Compliance.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 13:01
Testemunha sofre atentado e recebe indenização
Segundo consta nos autos, o mandante do crime foi um ex-prefeito de Goianinha/RN, mentor do suposto esquema de corrupção denunciado pelo apelante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 17:00
Indenização. Acidente de trânsito. Bicicleta. Responsabilidade. Danos morais.
Parâmetros. Denunciação da lide. Seguradora. Ausência de contratação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 11:34
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 15:51
Acidente de veículo. Ação indenizatória. Culpa da ré não demonstrada
Sentença de improcedência mantida. Lide secundária. Denunciação obrigatória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 16:11
Ação de cobrança C.C. Indenização por danos morais. Compra e venda de veículos
Agravo de instrumento
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 17:50
Denúncia de maus tratos a menor zera Torturômetro
A mãe de um menor, apreendido sob acusação de homicídio, pediu uma investigação das agressões que o jovem tem sofrido e pediu a transferência dele para uma unidade próxima à família
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 11:23
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Denunciação da lide. Condenação solidária do réu e do denunciado.
Aceitação da denunciação e contestação do mérito litisconsortes