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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2018 - 10:56

Improbidade Administrativa. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios de que trata o artigo 1.022 da CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:45

Reparação de danos morais. Falha na prestação de serviços médicos

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 11:59

Ação de Reintegração de Posse C/C Indenizatória. Insurgência do autor

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:38

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Decisão agravada na origem publicada antes da entrada em vigor do CPC/15.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:18

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Inobservância do ARTIGO 1.021, §1º, do CPC e incidência da SÚMULA 182 do STJ.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2016 - 15:26

Tributário. Ausência de Omissão. PIS e Cofins

ARTIGO 535, II, DO CPC. Base de Cálculo. Inclusão do ICMS.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:00

Câmara mantém regime fechado para devedor de pensão

Proposta do novo CPC previa prisão em regime semiaberto como regra geral
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:00

Advogados públicos pressionam comissão

Os advogados públicos estão pressionando a comissão que elabora o novo CPC por direito a honorários
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Aferição de balanças. Taxa de serviços de metrologia. Reconhecimento expresso da ilegitimidade passiva.

Artigo 269, inciso II, do CPC. Resolução de mérito. Ônus sucumbenciais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

AI. Ação de execução. Penhora on line realizada em conta corrente com natureza de conta salário.

Afronta ao art. 649, IV, CPC - Desconstituição da penhora - Agravo provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Tributário. Antecipação de tutela. Suspensão de penalidades impostas pela SDE/DPDC. Violação ao CDC.

Presunção de legalidade do ato administrativo - Ausência requisitos do art.273 DO CPC
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00

Embargos declaratórios. Limites e finalidade.

Os Embargos Declaratórios constituem recurso de sede limitada e estreita (CPC, art. 535).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00

Ação rescisória. Sentença. Desconsiderado o acórdão. Ausência de requisitos. Análise de lei e circunstâncias sociais.

Ação rescisória - Sentença - Desconsiderado o acórdão - Ação extinta (artigo 267, IV e VI do CPC).
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:19

Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 11:48

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento. Citação

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015 não configurada.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 13:31

Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado

De acordo com o CPC, o juiz deve decidir nos limites propostos pelas partes.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2019 - 11:36

Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 12:22

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que possibilita sustentação oral em tutela provisória

A proposta altera o Código de Processo Civil (CPC, Lei 13.105/15).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2017 - 15:54

Ação Revisional de Contrato Bancário. Insurgência Recursal

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Março de 2017 - 11:41

Recurso em sentido estrito contra decisão denegatória de Habeas Corpus

Orientação que deve ser observada, inclusive por força do artigo 927, V, do CPC/2015.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 12570

Inexistência de quaisquer dos vícios de que trata o artigo 1.022 da CPC/2015.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

Decisão agravada na origem publicada antes da entrada em vigor do CPC/15.

Inobservância do ARTIGO 1.021, §1º, do CPC e incidência da SÚMULA 182 do STJ.

ARTIGO 535, II, DO CPC. Base de Cálculo. Inclusão do ICMS.

Proposta do novo CPC previa prisão em regime semiaberto como regra geral

Os advogados públicos estão pressionando a comissão que elabora o novo CPC por direito a honorários

Artigo 269, inciso II, do CPC. Resolução de mérito. Ônus sucumbenciais.

Afronta ao art. 649, IV, CPC - Desconstituição da penhora - Agravo provido.

Presunção de legalidade do ato administrativo - Ausência requisitos do art.273 DO CPC

Os Embargos Declaratórios constituem recurso de sede limitada e estreita (CPC, art. 535).

Ação rescisória - Sentença - Desconsiderado o acórdão - Ação extinta (artigo 267, IV e VI do CPC).

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015 não configurada.

De acordo com o CPC, o juiz deve decidir nos limites propostos pelas partes.

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015.

A proposta altera o Código de Processo Civil (CPC, Lei 13.105/15).

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).

Orientação que deve ser observada, inclusive por força do artigo 927, V, do CPC/2015.

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