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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 11:58
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
Plano de saúde e tutela antecipada
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:54
Agravo de Instrumento. Tutela Provisória. Tributário. ICMS
Recurso provido.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:51
Pensão Alimentícia. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios
Pensão Alimentícia. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 18:20
Justiça nega antecipação de tutela para Shopping
Wtorre SP pretendia obter autorização do Município de SP para poder iniciar as atividades do Shopping JK e de duas torres de escritórios
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
A antecipação dos efeitos da tutela
Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.
Restituição de valores pagos a maior. Suspensão de descontos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:25
Suspensão do contrato de trabalho. Tutela antecipada.
Aposentadoria por invalidez. Cesta-alimentação. Acordo coletivo.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 14:22
Garantia da dívida assegura antecipação de tutela
A câmara firmou entendimento de que a dívida está garantida por hipoteca de imóvel do devedor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 09:27
Cessação da Eficácia da Tutela Cautelar antecedente
Petição para Cessação da Eficácia da Tutela Cautelar Antecedente por não ter sido aditada a Ação no prazo legal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Maio de 2020 - 16:33
Tutela Provisória no Direito Processual do Trabalho
Considerações da colunista Gisele Leite sobre a Tutela Provisória no Direito Processual do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 12:10
Ação civil pública. Tutela de urgência.
Risco de deslizamento de terra. Obrigação de fazer imposta ao município.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 13:14
Proposta acrescenta tutela antecipada à Lei dos Juizados Especiais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5637/09, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que inclui na Lei
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:22
Tutela à saúde é parcialmente concedida
O juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 3ª vara de Fazenda Pública de Minas Gerais, deferiu o
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 15:30
Provas devem embasar pedido de tutela antecipada
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o recurso de agravo de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares contra a Fazenda Pública
Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento.
Antecipação da tutela inaudita altera parte.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 08:06
Abertas inscrições para o Seminário Internacional sobre Tutela Judicial
Estão abertas até o dia 3 de setembro as inscrições para o Seminário Internacional: "A Tutela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.
Requisitos do artigo 273, I e II do Código de Processo Civil. Deferimento.