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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:45
Prescrição. Plano de Saúde. Ressarcimento de quantia paga por procedimento cirúrgico
Inaplicabilidade do artigo 206, § 3º, IV e V, do CC. Responsabilidade contratual
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 16:00
Desembargador do TJSP ironiza "copia e cola" em apelação
Desembargador Ruy Coppola classificou a Apelação de ?um Ctrl + C, Ctrl + V da contestação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Roubo em detrimento da Receita Federal. Art. 157, § 2º, I, II E V, do CP. Inépcia da denúncia. Descabimento.
Autoria e materialidade comprovadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas-corpus. Crimes dos arts. 33, 35 e 40, inc. V, todos da Lei 11.343/06. Paciente advogado. Prisão preventiva.
Trata-se de habeas-corpus impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul - em favor de AUGUSTO CIPRIANI PRATES.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Doutrina » Trânsito Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00
Ilegalidade do recolhimento da PPD e da aplicação da autuação do inciso V do artigo 162 do CTB.
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: benevidesjrp@ig.com.br
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:45
Estupro de vulnerável em continuidade delitiva. Violação dos artigos 386, V e VII, e 617, todos do CPP
Agravo Regimental em Agravo no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Penhora de ônibus. Transporte escolar. Veículo utilizado para o sustento próprio. Bem impenhorável. Art. 649, V, do CPC.
Recorreu em face da decisão que julgou improcedente a impugnação.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:40
Valor arbitrado aos danos morais.
Conhecimento do recurso de revista por violação do art. 5º, v, da cf.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:16
PREVI-BANERJ. Ato jurídico. Anulação.
Código Civil de 1916. Decadência do direito. Art. 178, § 9º, V, ?a? e ?b?.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2015 - 14:40
Recurso de Revista. Prescrição. Indenização por Dano Moral
Lesão anterior à EC nº 45/2004. Regra de transição. Artigo 206, §3°, v, do CCB
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Prescrição. Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano resultante de acidente de veículo.
Redução do prescricional no novo código civil, artigo 206, parágrafo terceiro, V.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Art. 543-C do CPC e Resolução STJ nº 08/2008. Administrativo. Veículo. Ausência de registro e licenciamento. Art. 230, V, do CTB. Penas de multa e apreensão.
O EXMO. SR. MINISTRO CASTRO MEIRA (Relator): Alexandre Magno Ferreira Bilhar teve sua moto apreendida pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS por trafegar sem o licenciamento anual.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.727, de 12 de janeiro de 2009
Revoga a alínea "f" do inciso V do § 9º do art. 214, o art. 291 e o inciso V do art. 292 do
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Março de 2017 - 16:52
Prisão domiciliar substitutiva da preventiva: a Lei n. 13.257/2016 e o atual art. 318, incisos IV, V e VI, do CPP
Parecer do jurista Renato Marcão.