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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:20
Servidora afastada para concorrer a eleições terá férias recontadas
Turma acolheu recurso de revista do Município, mantendo a portaria municipal que determinou a recontagem do período aquisitivo a partir do fim da licença remunerada
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:15
Legislação sobre animais ainda precisa melhorar
No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 14:26
Michel Temer diz que país passa por momento político 'difícil', mas deve seguir adiante
Ele discursou na posse do ex-ministro Dyogo Oliveira na presidência do BNDES. Sem citar a prisão de Lula, Temer criticou comportamento de quem acha que 'não precisa seguir norma jurídica'.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 17:30
Criminalistas criticam tentativa de reduzir maioridade
Para criminalistas é mais uma medida populista com conotação eminentemente política que não vai mudar em absolutamente nada. Não vai atingir os fins da pena, entre os quais a ressocialização
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2017 - 09:26
STF envia pedidos sobre ex-presidentes Dilma, Lula, FHC e mais políticos a outras instâncias
Fachin remeteu 200 petições a tribunais inferiores, que decidirão sobre a abertura dos inquéritos.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:46
Mulheres são a maioria dos universitários, mas o que mudou?
Por Patrícia Tuma Martins Bertolin
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:00
Decisões mostram preocupação do TST com férias dos trabalhadores
Apesar do capítulo específico na CLT regulamentando o tema, as férias ainda geram muitos conflitos entre trabalhadores e empregadores
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Tributário. Contribuição previdenciária. Incidência sobre a remuneração dos agentes políticos. Art. 12, I, H, da Lei 8.212/91. Lei 9.506/97.
O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que a instituição da contribuição previdenciária sobre a remuneração dos exercentes de mandato eletivo.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:51
Atlas da violência no Brasil - 2018
Atlas da violência no Brasil - 2018.
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Apoiadores Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 12:21
Igualdade de gênero avança no Ministério Público em congresso internacional de 3 a 8 de março, pelo YouTube e aberto à sociedade (Dra Celeste)
Igualdade de gênero avança no Ministério Público em congresso internacional de 3 a 8 de março, pelo YouTube e aberto à sociedade.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2016 - 09:46
Questões de Direito Constitucional do XIV Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Constitucional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:49
Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial
As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável pela instrumentalização e regência desses valores. Ao Direito é conferida esta importante missão.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:14
O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos
Com sua verve degenerada, fez carreira política por força da leniência de sete gerações de parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e homenagens à torturadores e, ainda, empunhando passeata exigindo o fechamento do Congresso e do STF enquanto presidente. Nunca o impeachment fora tão motivado na história da pobre república brasileira.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação Civil Pública tendo por fundamento alegado ato de improbidade administrativa
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00