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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 16:30
Tribunal do Júri absolve acusada de tentar matar filho para libertá-lo de estado vegetativo
Viúva pensionista de 79 anos é absolvida pelo júri do crime de homicídio. Ela tentou asfixiar o filho de 42 anos que está em estado vegetativo
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 15:54
Dúvida acerca da intenção do réu não pode retirar caso do exame do Tribunal do Júri
Cabe ao Tribunal do Júri, em caso de dúvida quanto ao elemento subjetivo do agente, decidir sobre a ocorrência ou não de crime doloso contra a vida
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:10
Recurso criminal. Homicídio qualificado pela surpresa.
Pretendida a absolvição sumária em razão de excludente de antijuridicidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:25
Homicídio duplamente qualificado praticado em contexto de violência doméstica contra a mulher.
Recurso criminal. Tribunal do júri. Pronúncia.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 10:37
Supremo Tribunal Federal afasta em decisão liminar aposentadoria compulsória de escrivão
ao recurso extraordinário interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO)
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:15
Porte ilegal de arma. Concurso material de delitos.
Tentativa de homicídio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2011 - 17:58
Recurso criminal. Homicídio qualificado.
Dissimulação e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:20
Penal e processo penal.
Não submissão ao conselho de sentença.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:10
Defesa de quatro minutos no tribunal do júri leva Sexta Turma a anular julgamento
Para a turma, o defensor do acusado usou sustentação oral exígua, enquanto a acusação usou mais de uma hora para formular seu raciocínio diante do júri
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:10
Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.
Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:18
Recurso criminal. Homicídio. Pretensa absolvição sumária.
Alegação de ter agido sob o pálio da legítima defesa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:35
Homicídio qualificado. Uso de meio que impossibilitou a defesa da vítima.
Recurso criminal. Recurso defensivo. Pretendida despronúncia por insuficiência de provas sobre a autoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:25
Homicídio tentado qualificado pelo motivo fútil e pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Recurso em sentido estrito. Crime contra a vida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:45
Embargos de declaração em recurso em sentido estrito. Omissão.
Parcial acolhimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:45
Recurso especial. Processual penal. Homicídio qualificado.
Circunstâncias atenuantes não reconhecidas pelo conselho de sentença. Revisão criminal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2012 - 11:25
Habeas corpus . Homicídio, tentativa de homicídios e homicídio culposo no trânsito.
Prisão em flagrante. Fundamentação concreta. Garantia da ordem pública. Reiteração criminosa.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21
A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri é há muito tempo considerado por muitos como uma das mais admiráveis expressões
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 19:40
TJ anula decisão do Tribunal do Júri que absolveu pai acusado de matar, por asfixia, filha de vinte e sete dias de idade
será submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:25