Homicídio duplamente qualificado em concurso material com coação no curso do processo.

Motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Agente que, possivelmente motivado por vingança decorrente de dívida de drogas e em conluio com um menor, desfere três disparos contra a vítima.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO EM CONCURSO MATERIAL COM COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO (ART. 121, § 2º, I E IV; E ART. 344, TODOS DO CP). RECURSO DA DEFESA. IMPRONÚNCIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA AUTORIA. HIPÓTESE DO ART. 414, CAPUT, DO CPP NÃO DEMONSTRADA. MATERIALIDADE INCONTESTE. INDÍCIOS SUFICIENTE DE AUTORIA. VÍTIMA QUE, ANTES DE MORRER E NA PRESENÇA DE TESTEMUNHAS, IMPUTA A PRÁTICA DELITUOSA AO RECORRENTE E A UM COMPARSA ...

Palavras-chave: Traficante; Preso; Presídio; Ações; Criminalidade