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Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC

Apelação criminal. Latrocínio.

Agente que após fugir de penitenciária, invade residência de pessoa idosa, a fim de se esconder da polícia. Presença ameaçadora que provoca mal-estar na vítima, causando seu desmaio.

APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. AGENTE QUE APÓS FUGIR DE PENITENCIÁRIA, INVADE RESIDÊNCIA DE PESSOA IDOSA, A FIM DE SE ESCONDER DA POLÍCIA. PRESENÇA AMEAÇADORA QUE PROVOCA MAL-ESTAR NA VÍTIMA, CAUSANDO SEU DESMAIO. RÉU QUE DEIXA A ANCIÃ DESFALECIDA, SEM ACIONAR O SOCORRO MÉDICO OU PERMITIR QUE CRIANÇAS QUE LÁ SE ENCONTRAVAM ASSIM PROCEDESSEM. ÓBITO DA VÍTIMA. SEQUÊNCIA DE ACONTECIMENTOS QUE DEMONSTRAM QUE DE MADRUGADA, APÓS AS CRIANÇAS QUE SE ...

Palavras-chave: Fugitivo; Idosa; Júri; Presídio; Homicídio; Socorro