1ª TR obriga plano de saúde a custear cirurgia

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro autorizou intervenção

Babá é condenada por crime de tortura.

5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Tributário. Cálculo do valor referente às variações monetárias passivas excedentes das ativas.

Erro aritmético.

Tributário. Taxa e preço público. Fiscalização e aferição de bombas de combustíveis pelo INMETRO. Resolução nº 11/88.

Lei nº 5966/73. Art. 77 do código tributário nacional.

Ressarcimento por danos morais. Prisão arbitrária. Médico.

Omissão não configurada. Fato noticiado na mídia.

Prova nova. Desarquivamento do inquérito. Art. 18 do CPP. Alegação de impossibilidade ante a inalterabilidade do panorama probatório. Oferecimento de denúncia.

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Reconhecimento de ofício. § 4º do artigo 40 dA LEF. Lei 11.051/04.

Execução fiscal. Prescrição intercorrente.

Roubo à CEF. Prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Denegação da ordem.

Conflito negativo de competência. Execução de créditos trabalhistas em processos de recuperação judicial.

Contribuição sindical rural. Multa do art. 600 da CLT. Lei n. 8.022/1990.

Recurso ordinário não provido, por unanimidade.

A eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

As excludentes da responsabilidade civil

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Algumas linhas críticas sobre direito sucessório em face do NCC

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Sexta Turma do STJ reconhece prescrição de ação contra construção de marina no Paraná

A marina foi construída em 1997, às margens do rio Itiberê. Em 2006, o Ministério Público Federal

Odebrecht é condenada por terceirização irregular no exterior

, afirmando que sua contratação foi formalizada em 2004 na sede da construtora, no Rio de Janeiro, para trabalhar em Angola, onde permaneceu até 2009

Civil e processual. Ação de cobrança. Acidente de trânsito.

Colisão com poste de iluminação pública. Reparação do dano. Responsabilidade do proprietário do veículo.

Agravo regimental. Recurso especial. Recurso contra expedição de diploma. Hipóteses de cabimento. Propaganda institucional. Reexame de provas. Impossibilidade. prequestionamento. Ausência. Despacho.

Direito Autoral e seu impacto social

De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.

Pauta tributária no STF

Em breve, o STF deverá analisar casos tributários de grande repercussão econômica.

Juiz leva soco após dar voz de prisão em audiência de conciliação

Agressão ocorreu em Praia Grande/SP. Magistrado chegou a ficar desacordado.