Pauta tributária no STF

Postado em 16 de Novembro de 2022 - 17:23 - Lida 1960 vezes

Pauta tributária no STF

Em breve, o STF deverá analisar casos tributários de grande repercussão econômica.

Fonte: Isabel Miller - GRM Advogados

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A Suprema Corte poderá definir novos limites para os créditos de PIS e COFINS, decorrentes do sistema não-cumulativo. Além disso, o STF decidirá se as contribuições PIS e COFINS devem incidir sobre o ICMS-ST.

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Palavras-chave: Pauta Tributária STF Análise Casos Tributários Grande Repercussão Econômica

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