Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado. As agressões foram flagradas por uma câmera de vídeo instalada pelos pais da criança na sala da casa da família, no bairro da Tijuca, Zona Norte da cidade.

A babá, porém, vai poder recorrer em liberdade, em razão de um pedido feito pelo próprio Ministério Público estadual, autor da ação. Após tomar ciência da sentença proferida pela juíza Érika Bastos de Oliveira, o MP mudou sua opinião sobre o caso e apresentou apelação pedindo a suspensão da ordem de prisão e a desclassificação da acusação. Pelo novo entendimento da promotoria, Sílvia não teria cometido crime de tortura, mas sim de maus-tratos, o que acarretaria uma pena menor para ela.

A juíza Lúcia Regina Esteves de Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal, recebeu a apelação do Ministério Público e deferiu o efeito suspensivo. Segundo a juíza, não estavam presentes os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva. "A ré respondeu ao processo em liberdade e não praticou nenhuma conduta que prejudicasse a instrução criminal, bem como compareceu a todos os atos processuais", escreveu na decisão.

A defesa de Sílvia dos Santos será intimada e também poderá apresentar recurso contra a sentença que a condenou, bem como a assistente da acusação, representada pela mãe do menino, Isabel Christina Santos Pinheiro Fabbri. O processo será remetido para o Tribunal de Justiça, para que uma de suas Câmaras Criminais julgue os recursos interpostos.

O menino Pedro Santos Pinheiro Fabbri era portador de uma doença chamada displasia cortical não lisencefálica, com quadro de epilepsia refratária, que gerava grave disfunção cerebral. Ele não falava e nem andava e necessitava de cuidados especiais e atenção redobrada. Alertados por vizinhos e mães de crianças que freqüentavam a mesma escola de Pedro sobre o comportamento agressivo da babá, os pais, no dia 31 de agosto de 2005, deixaram uma câmera filmando toda a atividade dentro da casa.

A gravação de oito horas mostra Sílvia dando tapas no garoto e puxando-o violentamente pelos cabelos. Em uma das cenas, Pedro engasga e cospe no prato. A babá, após misturar o que foi vomitado com a comida, volta a alimentá-lo.