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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
RR. Convenção coletiva. Garantia de emprego. Doença profissional. Preliminar de nulidade do acórdão regional.
Matéria fática controvertida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
Salário mínimo regional. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Horas extras. Pré-contratação.
O MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, pela r. sentença de fs. 456-463, julgou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:05
Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Horas extras. Motorista carreteiro.
Eterno Xavier afirmou que usufruía de 3 folgas semanais e que João Batista Gomes não especificou em quais feriados trabalhou.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:05
Trabalho externo. Horas extras.
Empregados que prestam labor externo, sem controle de duração da jornada pelo empregador, não fazem jus ao pagamento de horas extras. Inteligência do art. 62, inciso I, da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Salário "in natura". Moradia. Trabalhador rural.
O MM.º Juiz da 3.ª Vara do Trabalho de Uberlândia, Dr. Erdman Ferreira da Cunha, pela r. sentença
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Nulidade do acórdão regional. Cerceamento do direito de defesa. Protesto. Reclamante vitorioso na primeira instância.
Inconformismo em contrarrazões ao recurso ordinário. Indeferimento da oitiva de testemunhas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:39
Diferença salarial. Incremento extra. Ausência de documento essencial.
Postula o autor através da presente ação o pagamento de diferença salarial entre o valor por ele
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:16
Adicional de insalubridade. Labor em câmaras frigoríficas.
Consoante dispõe o artigo 253 da CLT, o adicional de insalubridade também será devido aos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Servidor aposentado. Reestruturação administrativa. Atualização de função incorporada.
O servidor Eustáquio Tolentino Braga, aposentado por invalidez desde maio de 1.993, pleiteou, por
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Execução de contribuições sociais. Período reconhecido como de vigência do contrato de trabalho. Competência da Justiça do Trabalho.
A competência da Justiça do Trabalho para executar de ofício as contribuições sociais devidas sobre
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Trabalhista. Anulação do registro feito pelo delegado regional do trabalho, no acordo coletivo firmado.
Adotado como razão de decidir os fundamentos da sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Honorários advocatícios. Substituição processual.
Pacificação da matéria no âmbito deste regional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso de revista interposto via sistema e-doc. Informação incorreta quanto ao órgão destinatário. Protocolização no regional somente após o octódio legal.
O Vice-Presidente do 15º Regional denegou seguimento ao recurso de revista interposto pela