RR. Convenção coletiva. Garantia de emprego. Doença profissional. Preliminar de nulidade do acórdão regional.

Matéria fática controvertida.

  Tribunal Superior do Trabalho - TST RR - 5917600-90.2002.5.02.0900 Publicado dia 28.05.2010 Acórdãos Inteiro Teor NÚMERO ÚNICO: RR - 5917600-90.2002.5.02.0900 PUBLICAÇÃO: DEJT - 28/05/2010 ACÓRDÃO 8ª Turma DMC/Rlj/nc/mg RECURSO DE REVISTA. CONVENÇÃO COLETIVA. GARANTIA DE EMPREGO. DOENÇA PROFISSIONAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ARTIGO 515 DO CPC. MATÉRIA FÁTICA CONTROVERTIDA. Hipótese em que o Tribunal Regional, afastando a conclusão de inexistência de ...

Palavras-chave: Convenção coletiva