Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

Afastada por doença não relacionada ao trabalho não consegue estabilidade

Empregada narra que foi contratada como acondicionadora, e que foi acometida de doença profissional em razão do exercício repetitivo de sua tarefa. Após tratamento, foi readaptada na função de apontadora de produção, na qual trabalhou por 16 anos até ser demitida sem justa causa

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Processo penal. Recurso especial. Tribunal do júri.

Discordância dos co-réus em relação aos jurados.

Recurso de revista. Prêmio incentivo.

Reflexos. Natureza jurídica. Lei estadual nº 8.975/94.

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Escalas de trabalho. Guardas municipais. Acordo tácito.

Agravo de instrumento recurso de revista.

Professor. Salário relativo ao período de férias escolares cumulado com aviso prévio.

Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007. Rurícola.

Contrato iniciado antes e extinto após o advento da emenda constitucional n° 28/00. Prescrição aplicável.

Recurso de revista. Município de redenção.

Mudança de regime jurídico. Instituição do plano de cargos e carreiras dos servidores.

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Ausência de impugnação específica aos fundamentos do acórdão recorrido.

Recurso de revista. Inobservância. Invalidade da intimação.

Requerimento da parte no sentido de que as publicações veiculem o nome de determinado advogado, dentre os constituídos.

Complementação de aposentadoria.

Reajuste da suplementação quando da majoração dos salários do empregado em atividade.

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Contribuição previdenciária destinada a terceiros e ao seguro acidente de trabalho.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.

Recurso de revista. Professor universitário.

Regime celetista. Estabilidade no emprego. Férias. Pagamento atrasado. Dobra incidente.

Recurso de revista. Pagamento de bolsa-auxílio.

Residência médica. Incompetência da justiça do trabalho.

Ação rescisória. Gratificação de função.

Impossibilidade do reexame de fatos e provas da ação trabalhista principal em sede de ação rescisória.

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Ausência de submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Ilegitimidade de parte.

Recurso ordinário. Agravo regimental. Mandado de segurança.

Inclusão do recorrente no polo passivo da execução trabalhista.

Recurso de revista do ministério público do trabalho e da fundação orquestra sinfônica de porto alegre.

Honorários advocatícios. Contrato nulo.