Home- busca: Tribunal Regional Federal 4ª Regiao
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 17:00
UFRGS não poderá mais cobrar por cursos de pós-graduação lato sensu
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determina à Universidade Federal do Rio Grande do
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 13:17
Nos contratos de financiamento educativo não é permitida a capitalização de juros
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região - TRF/ 1.ª Região, manteve, por
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 12:20
O conceito de prática forense exigida pela lei complementar nº 73/93 deve ser interpretado de forma ampla
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF/1ª) decidiu, à unanimidade, que a
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 12:15
A administração pública na seleção de pessoal deve observar ao princípio da vinculação ao edital
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, nos termos do voto do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 16:04
Agravo de instrumento. Empréstimo consignado.
Descontos em provimentos de aposentadoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:10
Processual civil. Benefício previdenciário recebido por erro administrativo.
Impossibilidade. Boa-fé.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:10
Direito privado. Instituições bancárias. Carta de crédito.
Inexistência de garantia a celebração de contrato de financiamento imobiliário. Imóvel objeto de arrematação. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:10
Empresa de contabilidade detentora de escritura pública de cessão de créditos.
Ilegitimidade ativa para pleitear a restituição do indébito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:40
Administrativo. ação civil pública proposta pelo MPF.
Empresas radiodifusoras. Direito a transmissão remota de todos os eventos da copa do mundo 2014 sem o pagamento ou licença prévia à Fifa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:10
Administrativo. Civil.
Responsabilidade civil. Atraso na entrega de correspondência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:40
Direito ambiental. Acidente em navio.
Vazamento de óleo. Multa. Indenização de área degradada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2014 - 16:20
Processual civil. Ação rescisória.
Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Tributário. Aduaneiro.
Apreensão de veículo. Perdimento. Violação ao princípio da proporcionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:10
Processo civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal.
O não recolhimento do montante referente às custas acarreta a deserção do recurso de apelação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:20
Ação redibitória. Pedido cumulado de perdas e danos. Aquisição de apartamento em construção.
Não recebimento do imóvel na data marcada para entrega das chaves. Ocupação por terceira pessoa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40
Administrativo. Agravo de instrumento.
Taxa de inscrição. Critérios de isenção não configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:05
Agravo de instrumento.
Registro especial. Fabricante de cigarros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 13:10
Administrativo. Transporte interestadual de passageiros sem autorização.
Multa e despesas de transbordo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:20
Crime ambiental.
Pesca proibida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:50
Apelação civil pública.
Utilização de chimpanzés em campanhas publicitárias.
