Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Art. 334, § 1º, "c", do CP. Sentença condenatória. Réu maior de 60 anos. Lei nº 10.741/2003. Estatuto do idoso. Prescrição.
Contagem do prazo. Art. 115 do CP. "SURSIS" etário. Art. 77, § 2º, do CP. REquisitos. Ausência. Apelação improvida.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:59
TJ revoga liberdade concedida para mulher acusada de tráfico na Capital
eles são inafiançáveis e insuscetíveis de sursis, graça, indulto, anistia e liberdade provisória
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada. Liberdade provisória. Indeferimento.
de entorpecentes e deixou de cumprir os requisitos estabelecidos no sursis.
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Maio de 2017 - 15:48
Suspensão Condicional da Pena: uma análise sobre os seus efeitos no Ordenamento Jurídico brasileiro
instituto de política criminal da suspensão condicional da pena também conhecido como sursis, tendo como
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10
Usuários de drogas: uma questão de saúde pública
inicial da pena em regime fechado além da atual lei de drogas proibir o sursis, a graça, o indulto, a
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:20
Apelação. Lesão corporal grave.
Presidente de honra de torcida organizada. Recurso da defesa.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:50
Servidora de base naval condenada por peculato tem liminar negada
A servidora foi condenada pelo STM à pena de quatro anos de reclusão, em regime aberto, pelo crime de peculato
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2020 - 12:26
Até onde a suspensão condicional da pena é benéfica ao sentenciado?
O presente artigo discorre sobre até onde a suspensão condicional da pena é benéfica ao sentenciado.
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 09:55
Pedido de reconsideração no habeas-corpus dos "Irmãos Tomaz" é negado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de reconsideração cujo objetivo era ver extinta a punibilidade de Odair Tomaz, Osmar Tomaz e Osmir Aparecido Tomaz. Os "irmãos Tomaz" foram condenados à pena de um ano e oito meses de reclusão sob a acusação de crimes de estelionato.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Da inconstitucionalidade das condições legais e judiciais da suspensão condicional do processo
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia em Marília/SP. Professor da ACADEPOL em Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 17:50
Ministro Joaquim Barbosa declara extinta a punibilidade de Sílvio Pereira
O ex-secretário-geral aceitou proposta do MPF para suspensão condicional do processo. Ele foi acusado do crime de formação de quadrilha
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 14:37
Embargos Infringentes. Delito de ameaça
Matéria de ordem pública. Mérito.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:05
Apelação criminal. Materialidade evidenciada. Apreensão do produto do furto na posse do réu.
Receptação. Inversão do ônus da prova.
-
Array Publicado em 2007-06-20T12:35:00+00:00