Responsabilidade objetiva e subjetiva.

Clube responde não apenas objetivamente, mas também subjetivamente, no caso de ocorrência de dano à saúde do obreiro.

Responsabilidade civil contemporânea

A responsabilidade civil contemporânea assume cunho protetivo e promocional. Sendo protetivo no

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Acidente de trabalho.

Responsabilidade do empregador. Aplicação da teoria da responsabilidade objetiva.

Impossibilidade de renovação da carteira nacional de habilitação. Infração cometida por terceiro.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do estado. Nexo de causalidade demonstrado.

Apelação cível. Ação civil pública.

Condenação na esfera criminal acerca dos mesmos fatos. Dano ambiental. Responsabilidade objetiva da empresa.

Responsabilidade civil. Concessionária de serviço público.

civil objetiva. Danos materiais e morais caracterizados.

Processual civil e civil. Indenização.

concernentes à autora. Condenação do estado ao pagamento de danos morais. Responsabilidade objetiva do ente público.

Responsabilidade civil por morte. Recurso especial. Eletrocussão.

Aplicação de dispositivo do código civil atual para reconhecer a responsabilidade objetiva por acidente ocorrido na vigência do diploma anterior.

Ação indenizatória. Ataque de cachorro.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Recurso especial. Responsabilidade objetiva

Contrato de aluguel de cofre. Roubo. Cláusula limitativa de uso. Abusividade.

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

Responsabilidade objetiva do empregador. Doença gastrointestinal por intoxicação alimentar.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Homem leva tiro de PM após estar imobilizado e será indenizado

Responsabilidade civil do Estado.

Civil e processual civil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Apelo em apuração de auto infracional.

Administrativo. Responsabilidade objetiva caracterizada. Solidariedade dos sócios diretores à época. Multa mantida. Inocorrência da prescrição quinquenal.

Apelações cíveis. Ação de indenização. Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva.

Excludente. Culpa exclusiva da vítima. "carona" em coletivo.

Responsabilidade civil. Furto dentro de agência bancária. Terceiro que finge ser funcionário e oferece ajuda para pagamentos. Responsabilidade civil objetiva.

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Responsabilidade civil do Estado.

Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil objetiva.

Morte de detento (homicídio) dentro de estabelecimento prisional. Dano e nexo de causalidade configurados

Direito constitucional e administrativo. Apelação cível. Responsabilidade civil objetiva do Estado.

Abordagem policial. Encaminhamento da apelante à delegacia para prestar esclarecimentos conduta ilícita não demonstrada. Exercício regular de direitos.

Apelação cível. Ação indenizatória. Concessionária de serviço público. Responsabilidade civil objetiva.

Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica. Fatura devidamente quitada. Reincidência do fato. Ocorrência de abalo moral.