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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:08
Reexame necessário. Embargos à Execução. ICMS
Sentença mantida - Recurso oficial não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:47
Apelação/Reexame necessário. Mandado de Segurança
Realização de procedimento cirúrgico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 16:11
Apelação. Reexame Necessário. Ilegalidade de Ato Administrativo
Mandado de Segurança. Matrícula indeferida em Universidade Estadual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança.
Impressão de notas fiscais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Recurso adesivo. Reexame necessário.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Enchente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança.
Repasse de verba FUNDEF. Direito previsto.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2016 - 16:06
Administrativo. Reexame necessário em Mandado de Segurança
Veículo adquirido através de procuração e contrato de compra e venda devido a gravame de alienação fiduciária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:40
Reexame necessário em Mandado de Segurança
Concessionária de Serviço Público fornecedora de energia elétrica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 16:41
Administrativo. Reexame necessário e Apelação Cível
Ação de indenização por desapropriação indireta
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 16:11
Civil e Processual Civil. Reexame de provas
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Reexame necessário. Licitação e contrato administrativo.
Mandado de segurança. Rescisão unilateral do contrato.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 19:45
Candidato pede reexame de teste físico
O Tribunal não concedeu o recurso, movido por um então candidato ao cargo de Soldado da Polícia Militar, o qual argumentava que o examinador dos testes físicos não procedeu corretamente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 19:44
Mandado de segurança. Reexame necessário. Administrativo.
Negativa de acesso ao histórico escolar e documento de transferência. Ilegalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Reexame necessário de sentença. Recurso de apelação.
Mandado de segurança. Liberação do veículo.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:03
TST determina reexame de recurso da Petrobrás
Após sua demissão por justa causa, o trabalhador ingressou na Justiça do Trabalho a fim de obter o pagamento corrigido de verbas rescisórias e parcelas não pagas durante o contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2016 - 14:46
Agravo Interno. Execução. Citação por Edital
Reexame de Provas. Súmula 7/STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2015 - 15:39
Enriquecimento ilícito. Reavaliação de cláusula contratual
Reexame do acervo Fático-Probatório. Impossibilidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:20
Ação de dissolução de união estável. Desconsideração inversa da personalidade jurídica.
Possibilidade. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Criminal. Atentado violento ao pudor. Menor. Alegação de insuficiência de provas.
Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.