Home- busca: Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:17
Civil. Recurso especial.
Locação. Reexame de fatos e provas. Inobservância do direito de preferência do locatário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:13
Processual civil. Recurso especial.
Assistência judiciária. Concessão após a prolação da sentença. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:30
Recurso especial. Direito civil.
Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária. Abuso de personalidade. Desvio de finalidade. Confusão patrimonial. Dissolução irregular da sociedade. Ato efeito provisório que admite impugnação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:02
Propriedade industrial. Recurso especial.
Pedido de cancelamento de decisão administrativa que acolheu registro de marca.Limitação geográfica à proteção do nome empresarial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Recurso especial. Propriedade industrial.
Legitimidade ativa. Prejudicado. Arts. 207, 208 e 209 da lei n. 9.279/96
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Responsabilidade civil.
Aquisição de unidade habitacional mediante financiamento.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2019 - 11:36
Tributário. Contribuição Previdenciária. Abono Único. Convenção Coletiva de Trabalho
Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 14:35
Juízo de Prelibação Negativo. Ausência de impugnação específica
Processual Civil. Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:13
Processual Civil e Previdenciário. Auxílio-acidente e Aposentadoria
Recurso Especial provido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 17:10
Penal e Processo Penal. Agravo Regimental
Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:40
Danos Materiais. Cheque devolvido sem provisão de fundos
Recurso Especial. Responsabilidade Civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:10
Complementação aposentadoria. Limite de idade.
Previdência privada. Recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2013 - 10:40
Adiantamento a contrato de câmbio. Preservação da empresa.
Recurso especial. Recuperação judicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:24
Processo civil internacional.
Recurso especial. Salvatagem marítima.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:08
Direito civil. Locação comercial. Fiança recíproca. Mais de um locatário. Validade da garantia.
Recurso especial parcialmente provido
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Recurso especial. Ação declaratória. ITBI. Arrematação judicial. Base de cálculo.
Recurso especial provido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Ação de prestação de contas. Ofensa aos arts. 165 e 458, II, do CPC.
Recurso especial não conhecido.
