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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:45
Embargos de terceiro. Bem de família. Prova.
Residência da viúva do executado, impenhorabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 20:10
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:59
Antecipação de tutela exige prova dos fatos
Não se concede a tutela antecipada se não estiver presente a prova inequívoca que provoque o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:36
Compensação de horas. Ônus da prova.
O ônus de provar a alegada compensação de horas depositadas no banco de horas instituído por força de norma coletiva ou por acordo individual é do empregador (artigo 818 da CLT).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação monitória. Prova escrita. Limites do pedido.
Instruída a ação monitória com prova escrita da dívida, não há falar em inadequação da via eleita.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:05
E-mail poderá servir como prova documental
A inclusão do e-mail como prova documental no Código de Processo Civil tornará a tramitação dos processos mais rápidos.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 16:31
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2016 - 17:02
Dano Moral. Declaratória cumulada com indenização
Inscrição no cadastro de inadimplentes. Débito. Prova.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 14:38
Civil e Processual Civil. Cerceamento de defesa. Não oferecimento de alegações finais
Indeferimento de prova pericial. Controvérsia fática
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 10:51
TJ confirma decisão que barra comercialização de substância não testada no Brasil
Não havia prova de eficácia terapêutica
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:30
Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável. Vítimas Crianças
Produção Antecipada de Prova. Possibilidade. Ordem Denegada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 14:00
Direito processual civil. Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais.
Ônus da prova. Teoria da verossimilhança preponderante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:40
Usucapião.
Inexistência de prova de regime de aforamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 12:20
Cerceamento de defesa.
Prova testemunhal. Indeferimento da contradita. Suspeição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Maio de 2013 - 11:50
Inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes.
Desnecessidade de prova sobre as conseqüências danosas.