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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança
6º, do CDC, não significa inversão do custo da prova - Agravo provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Vínculo Empregatício. Atividade-Fim. Ônus da Prova.
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ATIVIDADE-FIM. ÔNUS DA PROVA. Admitida a prestação de trabalho e sendo esta
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:03
Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA
Não comparecimento inverteu o ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2019 - 15:05
Administrativo. Concurso Público. Juiz de Direito substituto. Prova escrita
Sentença Cível. Correção de prova. Revisão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:38
Tráfico de Drogas. Autoria e materialidade delitivas incontestes
Prova cabal a sustentar o édito condenatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:03
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples
Confissão do acusado corroborada pela prova testemunhal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:40
Indenização. Atraso em vôo internacional.
Bagagem danificada. Ônus da prova do réu.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.
Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:40
Vínculo de emprego.
Corretagem de imóveis. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:20
Aposentadoria por idade. Sentença trabalhista.
Início de prova material da atividade remunerada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:40
Tráfico ilícito de entorpecentes. Pedido de fixação da penabase em seu mínimo legal.
Falta de prova quanto ao consumo próprio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:16
Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia
Ação cautelar de produção antecipada de prova.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 21:21
Liminar autoriza candidato a ver prova realizada no Enem
Estudante teve a prova de redação anulada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:04
Estelionato. Advogado que se apropria de valores destinados a pagamento de tributos.
Prova satisfatória da materialidade e autoria.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Rufianismo.
Materialidade e autoria comprovadas pela prova testemunhal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
ISS. Locação de bens móveis. Repetição de indébito.
Representativo de controvérsia. Prova da não repercussão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Furto qualificado por escalada.
Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.
Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:26
Horas Extras. Intervalo intrajornada. Ônus da prova
Agravo de Instrumento.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 12:42
Apontamentos sobre a teoria geral da prova
O artigo aborda os principais elementos da teoria geral da prova com foco no atual Código de
