Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 24 de Julho de 2013 - 11:40 - Lida 640 vezes
Vínculo de emprego.
Corretagem de imóveis. Ônus da prova.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETAGEM DE IMÓVEIS. ÔNUS DA PROVA. A acenada violação dos arts. 818 da CLT e 333, II, do CPC não dá azo ao processamento da revista, quando dirimida a lide à luz da prova efetivamente produzida e em consonância com o permissivo do art. 131 do CPC, consagrador do princípio da livre persuasão racional. Assim, se a teor da prova produzida, concluiu o Regional inexistir a presença dos elementos configuradores do vínculo de emprego, ...