Home- busca: Processo Trabalhista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:40
Prescrição bienal declarada de ofício.
Processo do trabalho. Inaplicabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:25
Violação do art. 535 do CPC não configurada.
Processo civil. Recurso especial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:35
Juiz decreta insolvência civil do ex-deputado federal Tatico
Processo de insolvência civil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:15
Ação rescisória. Decadência.
Extinção do processo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:28
Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado.
Nulidade de processo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação. Não-homologação. Lei 9.430/96. MP nº 135/03.
Devido processo legal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Embargos. Intempestividade de recurso de admissibilidade vinculada ao tribunal a quo.
Devido processo legal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Exceção de suspeição crime, contra magistrado.
Eventual interesse em processo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:20
Revista intima a empregados : dano moral objetivo
judiciário trabalhista recebe inúmeros pedidos de indenizações pelo cometimento afronta à inviolável intimidade da pessoa, constitucionalmente garantida
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:57
Ação Rescisória fundada no CPC/73. Empréstimo compulsório. Correção Monetária
Tributário. Processo Civil.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 15:26
Não cabem embargos de declaração contra decisão que condenou autor a pagar custas
Magistrada também entendeu não ser justificada ausência da parte em audiência que culminou no arquivamento do processo.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:03
TST anula acordo fechado enquanto empregado estava em coma
Quando procurou seu advogado para saber do processo, recebeu, evasivamente, a informação de que o mesmo tinha sido arquivado.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:15
SDI-2 esclarece necessidade de documentos autenticados
No entanto, a relatora, juíza Maria Doralice, entendeu correto o despacho que extinguira o processo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador
José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Bacharel em Direito pela Faculdade de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 12:03
A TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NO BRASIL: ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS LEIS 13.429/2017 E 13.467/2017 NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
irrestrita na configuração da relação de emprego no Brasil, concentrando-se especificamente no período posterior à reforma trabalhista de 2017.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Trabalho da mulher: O artigo 384 da CLT e a Lei Maria da Penha e seus aspectos trabalhistas.
Francisco José Monteiro Júnior é Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 15:25
Schincariol não responderá por salários de ex-vendedor de distribuidora
Relator julga improcedente a pretensão do trabalhador quanto ao reconhecimento da responsabilidade subsidiária da fabricante de bebidas no processo
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:46
JT mantém revelia decretada em reclamação cuja citação foi assinada por porteiro
Na análise do magistrado, não há nada no processo que comprove que a empregadora estava viajando na época da citação
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:15
PGR: atualização do FGTS pela TR não fere Constituição
ADIn questiona no Supremo o uso da TR sob o argumento de que ela não reflete o processo inflacionário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:25
Recurso de embargos. Requisitos extrínsecos de admissibilidade. Questão de ordem.
Processo eletrônico. Recurso assinado digitalmente por advogado diverso daquele mencionado na folha de rosto. Existência de mandato.
