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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:07
Município. Reversão ao cargo efetivo.
Contratação através de concurso público para a função de motorista e exercício de função de confiança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2011 - 10:59
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Atleta profissional de futebol. Recusa do clube empregador por mais de quatro meses após o termo final de vigência do contrato de trabalho de conceder a carta liberatória.
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Modelos » Geral Publicado em 15 de Julho de 2011 - 09:38
Contrato de prestação de serviços técnicos
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Simplificado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:15
Vítima de estelionatário será indenizada
Indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Julho de 2011 - 15:05
Citação por edital.
Validade. Nulidade não configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:44
Complementação de aposentadoria.
Reajuste da suplementação quando da majoração dos salários do empregado em atividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2011 - 09:59
Recurso de revista. Justiça do trabalho.
Acidente do trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização. Contrato de empreitada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:15
Processual civil. Embargos de declaração.
Ausência de contradição. Rejeição dos aclaratórios.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:32
Habeas corpus. Crime de falsidade ideológica.
Sentença condenatória. Falta de apresentação de defesa prévia. Prejuízo não demonstrado. Nulidade do processo. Ordem denegada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:03
Recurso de revista. Dano moral.
Condições de higiene mínimas. Valor da indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:03
Apelação cível. Ação de indenização. Improcedência.
Nulidade da sentença por ofensaao princípio da identidade física do juiz. Indeferimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:25
Lei nº 9.503/97. CTB. Código de Trânsito Brasileiro.
Homicídio culposo de trânsito. Existência do fato. Autoria. Nexo de causalidade.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:31
Lei de Andradina sobre saúde infantil é julgada inconstitucional
Lei em questão teria invadido matéria reservada ao poder executivo, violando o princípio da separação dos poderes, além de onerar a administração pública
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 19:49
Procedimento-padrão não pode ser utilizado em clara situação de risco (2)
Mesmo sabendo sobre a situação de risco do parto, decorrente da existência de mecônio, médica teria efetuado procedimento-padrão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:47
Empresa de Transporte terá que indenizar passageira agredida por motorista
A empresa transporte foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 1.500,00 a uma passageira que sofreu agressões verbais por parte do motorista do coletivo
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 18:58
Acordo com hospital beneficia cerca de 450 trabalhadores
Sindicato Autor teve acolhido em favor dos trabalhadores o pedido de devolução dos valores de vales-transporte, descontados indevidamente dos salários dos substituídos. Acordo fechou no valor de R$ 2.508.000,00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:09
Recurso ordinário. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição das empresas ao sindicato profissional.
Invalidade. Manutenção da sentença.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:16
Imputação do crime de contrabando. Apreensão de máquinas caça-níqueis.
Apreensão de máquinas caça-níqueis contendo componentes de origem estrangeira sem a devida documentação.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 16:08
Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso
O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo qualquer decisão que indicasse a referida determinação judicial.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:00
Dispensado do serviço militar obrigatório por excesso de contingente não pode ser convocado novamente
O impetrante relatou que se apresentou ao Exército Brasileiro em agosto de 2002, quando foi dispensado do serviço militar por ter sido incluído no excesso de contingente.
