Recurso de revista. Justiça do trabalho.

Acidente do trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização. Contrato de empreitada.

RECURSO DE REVISTA. 1. JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPETÊNCIA - ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MORAL E/OU PATRIMONIAL - INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE EMPREITADA. A presente demanda versa sobre indenização por danos morais e materiais, inclusive pensão, decorrentes de acidente de trabalho, com óbito, relativamente a contrato de empreitada ajuizada pela viúva e pela filha do falecido, sendo necessário perquirir se a indenização pleiteada tem sua origem na existência de uma relação de trabalho ou de pequena ...

Palavras-chave: Trabalhador; Direito; Instalação; Prédio; Reservatório; Serralheiro