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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2002 - 03:00
Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada
Márcia Pelissar Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
Relativação da coisa julgada no direito penal
Camile Cassiane Soares Correia, Advogada, Especializando em Direito Constitucional pela UNISUL. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Programa de demissão voluntária.
Transação extrajudicial. Coisa julgada.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
A relativização da coisa julgada material - um retorno aos princípios basilares de julgar
Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: tasjuris@passosnet.com.br
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Nulidade. Lei nº 9.099/95. Descumprimento de acordo firmado e homologado em transação penal. Oferecimento de denúncia.
Impossibilidade. Sentença homologatória. Coisa julgada material e formal. Execução da multa pelas vias próprias. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 17:31
Justiça extingue pedido de indenização baseado em fato que já deveria ter sido apresentado em ação anterior
Pretensão violaria coisa julgada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por dano material e moral. Coisa julgada. A coisa julgada é uma qualidade dos efeitos da sentença.
Ação de indenização por dano material e moral. coisa julgada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:25
Execução. Exceção de pré-executividade. Decisão de natureza interlocutória. Erro material.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Coisa julgada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:37
Processual Civil. Administrativo. Julgamento Extra Petita
Ofensa à coisa julgada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Violação à coisa julgada. Inocorrência.
Não há que se falar em violação à coisa julgada quando, além de ausente a tríplice identidade de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:20
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 11:49
Recurso Especial. Artigo 1.022 do CPC/2015. Violação
Processual Civil. Coisa Julgada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:03
Coisa julgada. Execução.
Limites objetivos. Extrapolação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Processual civil. Execução de honorários derivados de ação de desapropriação. Cancelamento de precatório.
Ofensa a coisa julgada. Não-caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em ação rescisória.
Inexistência de ofensa à coisa julgada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 13:39
Administrativo. Honorários. Fixação da verba em desfavor da união.
Coisa julgada. Legitimidade da união. Interpretação constitucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Declaração de Inconstitucionalidade, Coisa Julgada e ADIs.
e seguintes do CPC, eventual declaração de inconstitucionalidade de lei não tem efeito de alterar o que já foi julgado.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00